Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.

Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo

Caminhão estava em um posto de combustíveis.

Turma mantém condenação de motorista por dirigir sem licença e colidir com muro

A decisão foi unânime.

Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação

Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava

TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção

Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa

Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

Lan house é multada por permitir entrada de menores

Representante do estabelecimento deverá pagar três salários mínimos ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Hospital não deve indenizar por tentativa de suicídio

Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria

Emissora não deve indenizar homem filmado em reportagem sobre travestis

Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem

Justiça condena acusados de roubo e morte de policial

Dois homens foram condenados a 26 anos pela acusação de participar do latrocínio (roubo seguido de morte)

Discussão entre policiais e familiares de acusado de porte ilegal de arma não é motivo para condenação

Acusado havia sido condenado a mais de quatro meses de reclusão por suposto porte ilegal de arma. Ele foi absolvido por falta de provas, alegando que o policial o prendeu após ter discutido com seus familiares

Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio

Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Caso Cíntia: começou o júri de Ezequiel Callado acusado de homicídio de adolescente num cemitério de Belém

Primeira testemunha a depor é Nancy Danielle Amorin, que chegou a ficar presa por suspeita de ser mentora do crime (1º Boletim)

Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha

Teriam sido realizados cerca de 12 bingos entre o mês de abril e maio de 2008 e, nessas oportunidades, o candidato distribuiu as cartelas gratuitamente e ofereceu nos sorteios prêmios como televisores, bicicletas, e aparelhos de DVD